quarta-feira, fevereiro 02, 2011

RECONHECIMENTO E REGULARIDADE MAÇÔNICA

RECONHECIMENTO E REGULARIDADE MAÇÔNICA
INTRODUÇÃO
A Loja Maçônica Cel. José Persilva, por ser uma Loja de Pesquisa, dedica-se à  produção de artigos que visam contribuir para o esclarecimento de temas importantes, os quais vêm preocupando a comunidade maçônica em geral.
Devido à grande quantidade de lojas e potências maçônicas espalhadas pelo planeta, estabeleceu-se uma discussão sobre quem dispunha de autoridade para  reconhecer uma loja ou potência maçônica como regular.
Este é um tema realmente  importante, que deve ser esclarecido, face as sucessivas divergências que costumam  ocorrer entre as diversas Lojas e potências: Quem é regular e quem pode ser  considerado maçom?
Estudos neste sentido vêm sendo realizados, e contam com a valorosa contribuição dos irmãos: José Vicente Menezes, Hiroito Torres Lage, Alceny José  Mendes, José Wyllen Fontes e Elias Mansur Neto, que elaboraram trabalhos sobre o  tema, com palestras apresentadas em reuniões da Loja Maçônica José Persilva. 
Com o propósito de apresentar uma contribuição ainda mais efetiva, recorremos  a outras fontes, que se encontram listadas na relação de autores consultados, ao final  deste artigo.
OBJETIVO
 Fornecer informações sobre Reconhecimento e Regularidade maçônica, de modo  a permitir que cada membro possa avaliar sua a real importância.
DESENVOLVIMENTO
O mundo maçônico está dividido em dois blocos. De um lado, estão as  potências Regulares, ou seja, aquelas que possuem a chancela da Grande Loja Unida da  Inglaterra (GLUI) e, do outro, as Irregulares, potências que não reconhecem a GLUI  como instituição reguladora da Maçonaria Universal. 
Dentre as regras de regularidade e reconhecimento que a GLUI tenta impor,  algumas têm origem na maçonaria operativa, mas outras  foram criadas após 1717, e  tinham por objetivo submeter as potências da maçonaria mundial  sob a tutela daquela  instituição. O critério que a GLUI utiliza para reconhecer uma potência maçônica é  complexo e, por vezes, até incoerente. As contradições são muitas. Segundo as palavras  do ir:. Bartlomeu M. dos Santos, MI, da ARLS Cavaleiros e Antares: 
A Grande Loja Unida da Inglaterra vê-se hoje obrigada a aceitar que a poderosa Maçonaria  Norte Americana emita Warrants (certificados) de “regularidade”, por tabela. E tem mais: em  situação recente, a Inglaterra retirou o reconhecimento do Grande Oriente da Itália (dirigido por  Virgilio Gaito), e os EUA ( 1994 ) o manteve. Situação semelhante ocorreu na Grécia.
Tal balbúrdia nos obriga a buscar respostas para as seguintes perguntas: a) o que  é Reconhecimento e Regularidade? b) Quais documentos maçônicos abordam este tema, 2  e quais autorizam uma instituição maçônica a reconhecer outras? c) Será que os critérios  de reconhecimento e  regularidade estão baseados nos Landmarks ? 
Ao explorarmos este tão polêmico tema, tentaremos responder a estas e a outras  questões, analisando com profundidade o porquê desta divisão imposta pela GLUI, de  modo a nos certificarmos de sua validade.  
Definição de  regularidade e  reconhecimento –  1) Regularidade: os
dicionários fornecem as seguintes designações para  este verbete: “que e ou que age  conforme as regras, normas, as leis, as praxes; relativo a regra”. 2) Reconhecimento:  também segundo o vernáculo: “declarar (um governo)  reconhecido legitimamente;  admitir como bom, verdadeiro ou legitimo; admitir como certo; admitir como legal.” 
Para a GLUI,  Regularidade  e  Reconhecimento são condições distintas: uma  potência pode ser regular e não ser reconhecida. Em contrapartida, se uma potência não for regular, ela não poderá ser reconhecida. Desta forma, segundo aquela instituição, a  primeira providência para o reconhecimento de uma potência é certificar-se de sua  regularidade.
Documentos históricos – Os documentos datados de 1248 a 1782 (Estatuto  de Bolonha, Manuscrito Regius, Manuscritos de Cook, etc.) tratam de assuntos  importantes, tais como comportamento dos maçons no  trabalho e no convívio social,  processos e prazos de admissão e permanência como aprendiz, tratamento das viúvas,  eleições, assembléias, etc. No entanto, nenhum deles nomeia qualquer loja ou instituição que tenha a incumbência de reconhecer uma potência como Regular. É  importante ressaltar que “somente após 1782 é que existem atas e documentos dos quais  se tem conhecimento e certeza de data ou ocasião, autor, objetivo e público alvo”, e que  em nenhum desses documentos há registros sobre qualquer acordo entre lojas ou  potências, informando que uma determinada potência  possa ter autoridade para reconhecer outra.
Reconhecimento e regularidade nos dias de hoje - Para um melhor entendimento desta questão, tomaremos como referência a Grande Loja Unida da  Inglaterra (GLUI). Estabelecida em 1717, e considerada como a responsável pelo  aparecimento da Maçonaria Especulativa, a GLUI se julga no direito de controlar a  maçonaria em todo o mundo. Aquela instituição inglesa determinou que o primeiro  requisito para o Reconhecimento de uma potência maçônica é que esta seja  Regular.
Desta forma, em  4 de setembro de 1929, a GLUI declarou os seguintes Princípios de Regularidade:
1- A crença num DEUS revelado; o Grande Arquiteto do Universo. 
2- Fazer juramentos sobre o Livro da Lei.
3- Trabalhar somente na presença das três grandes luzes: o Livro Sagrado, o Esquadro  e o Compasso.
4- Abster-se de discussões políticas e religiosas em Loja.
5- Somente admitir membros do sexo masculino.
6- Ser soberana no exercício de sua autoridade sobre as Lojas Azuis e seus graus  (aprendiz, companheiro e mestre). 3
7- Respeitar as tradições. Ou seja, fazer com que em sua obediência sejam respeitados  os  Landmarks, os antigos regulamentos e os usos e costumes praticados pela  Franco-maçonaria.
8- Ser regular em sua origem, o que pressupõe ter sido obrigatoriamente fundada por  uma potência já constituída, que possua pelo menos  três lojas regularmente  consagradas por uma Potência Regular.
E quanto ao reconhecimento? Quais são os critérios? Parece que não existem  critérios estabelecidos para se reconhecer uma loja ou potência. Se existem, não foram divulgados; e se não foram divulgados, não devem ser  transparentes.
Potências maçônicas não reconhecidas pela GLUI – A maioria das potências regulares do mundo não é reconhecida pela GLUI. Por exemplo, no Brasil  somente são reconhecidas o Grande Oriente do Brasil e a Grande Loja dos estados de  São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. As demais Grandes Lojas do Brasil  não são reconhecidas pela GLUI. Também não o são todos os  Grandes Orientes estaduais da COMAB no Brasil. A França possui atualmente treze potências maçônicas,  das quais somente uma é reconhecida pelo GLUI.  Detemo-nos por aqui, pois a lista é  interminável.
Cabe ainda salientar que os critérios estabelecidos pela GLUI são também muito  complexos, o que torna quase impossível a sua aplicação. Como exemplo desta  complexidade, tomemos o princípio da territorialidade, o qual determina que somente  uma potência por país pode ser reconhecida. Sua aplicação, na prática é tão controversa  que, no território francês, somente a Grande Loja Nacional da França (GLNF) foi  reconhecida, ao passo que nos EUA são reconhecidas  mais de cinqüenta potências  estaduais. Diante de tal fato, é inevitável questionar: por que somente a GLNF foi  reconhecida na França? Existiria alguma regra especial para os americanos, velhos  aliados da Inglaterra? 
Os Landmarks – O Ir. Michael A. Botelho, grau 33, presidente do Conselho de  Kadosh de Arkansas, EUA, afirmou em artigo recente que “saber o que é e o que não é  importante nos  Landmarks é uma das questões mais debatidas atualmente.” Segundo  ele, o termo “Landmarks” foi criado por Albert Mackey, em 1865, quando o eminente  escritor declarou: “os antigos e universais costumes da Ordem, aprovados e implantados  pela autoridade competente, vêm de uma época tão distante que não foi possível  localizar registros escritos a seu respeito ao longo da história”. 
Assim, Mackey definiu três requisitos básicos dos Landmarks, os quais continuam a  ser adotados até hoje: 1) universalidade; 2) irrevogabilidade; 3) existência desde tempos  imemoriais.  
Ainda, segundo o ir: Michael Botelho, em 1856, o Dr. Albert Gallatin Mackey, grau  33, tentou implantar os atuais Landmarks conforme a ótica de sua época, definindo um  total de vinte e cinco  Landmarks. Sete anos mais tarde, em 1863, George Oliver  publicou o livro Freemason’s Treasury, no qual listou quarenta Landmarks. No século  passado, algumas Grandes Lojas americanas se lançaram na difícil tarefa de quantificá-los, o que gerou o seguinte resultado: As Lojas do  Estado da Virgínia Ocidental definiram sete; as Lojas de Nova Jersey a Nevada, dez;  e as do Kentuck encontraram  cinqüenta e quatro.
 4 O ir: Joseph Fort Newton, em seu livro The Builders, tentou definir os  landmarks    
com uma simples declaração: “ A certeza de que Deus é pai, a irmandade dos homens, a  lei moral, a regra de ouro, e a esperança da vida eterna”. Dentro de uma linha de  raciocínio semelhante, encontramos os seis Landmarks listados por Roscoe Pound:
1- A crença num ente supremo.
2- A crença na imortalidade da alma.
3- A obrigatoriedade de se manter o Livro da Lei no altar da Loja.
4- A manutenção da Lenda de Iran no terceiro grau.
5- A manutenção do simbolismo herdado da maçonaria operativa.
6- O maçom tem de ser livre e de bons costumes.
Como é possível observar pelo acima exposto, não se sabe com certeza quantos e  quais são os verdadeiros Landmarks, ficando, por conseguinte, muito difícil adotá-los  como referência para se estabelecer critérios de Reconhecimento e Regularidade    O componente político do problema - Algum tempo depois do  nascimento da maçonaria especulativa, a antiga e bem conhecida rivalidade política  entre a França e a Inglaterra veio à tona. O Grande Oriente da França (GOF), seguindo  as tradições progressistas de seu país, e sob a alegação de que não queria discriminar os  homens livres e de bons costumes, retirou de sua Constituição a obrigatoriedade de se  crer em Deus para que um candidato pudesse ser feito maçom. Como conseqüência, o  GOF foi  excomungado pela GLUI.
Segundo as palavras do ir:. Bartlomeu M. dos Santos, da ARLS Cavaleiros e
Antares, “a citação da Bíblia como  Livro Sagrado foi um dos obstáculos históricos que  provocaram o cisma entre a Maçonaria Francesa e  a Maçonaria Inglesa”. Oswald Wirth  complementa-o dizendo que “  os anglo-saxões, ao exigirem a Bíblia, e somente a  Bíblia, negam a universalidade da Maçonaria e, se encararmos o problema desse ponto de vista, a ‘irregularidade’ está do lado deles, e não do nosso”. Wirth afirmava ainda:  “Somos obrigados a nos inclinar diante dos fatos. Os anglo-saxões querem ter sua  Maçonaria particular e renunciam ao universalismo proclamado em 1723”.  
A maçonaria, não sendo propriedade de ninguém, não pode ser controlada por  um poder central mundial. A esse respeito, Morivaldo C. Fagundes ressalta: 
Embora a maçonaria seja universal no sentido filosófico e doutrinário, não o é  administrativamente, pois não possui uma organização mundial única. Nessas  condições, em cada país e muitas vezes, em cada estado membro ela se organizou  soberanamente, com ampla e total autonomia administrativa. O fato ensejou, como não  poderia deixar de acontecer, o aparecimento do fenômeno político dos  reconhecimentos ou tratados de amizade interpotências, em conseqüência do qual  surgiu o discutido e discutível conceito de regularidade maçônica.
Voltando à questão do Princípio da Regularidade, analisemos então a sua legitimidade, segundo o estabelecido pela GLUI:
Os Princípios 1, 2, 3, 4 e 5, anteriormente mencionados, parecem ser oriundos da  Maçonaria operativa; são universais e compatíveis com o que se entende por  Maçonaria  Universal. O Princípio 7, que exige respeito às tradições, parece ter sido baseado nos  chamados Old Charges, e o Princípio 6 trata de uma questão administrativa. 5 Conforme os critérios unilateralmente estabelecidos pela GLUI, todas as lojas e potências do Brasil, que não aceitam mulheres e atuam em conformidade com os oito princípios estabelecidos por aquela instituição,  são regulares. Logo, a pergunta que  precisa ser respondida é: Porque a COMAB (GOMG e demais orientes estaduais), a  GLMMG e tantas outras entidades não são reconhecidas?. 
Nos documentos da maçonaria operativa não se encontra nenhum registro onde  qualquer loja ou instituição tenha autoridade para  reconhecer outras como regulares.
Esta conclusão também é válida para os documentos produzidos pela maçonaria especulativa.
Finalmente, vale ressaltar que a GLUI, ao exigir a  adoção da Bíblia como condição  indispensável para que uma Loja ou potência possa ser reconhecida, nega a  universalidade da Maçonaria. De acordo com a tradição maçônica, é a presença, não  somente da Bíblia mas também do Alcorão, ou de qualquer outro Livro Sagrado, que  garante a universalidade da maçonaria. Se consideramos a questão por este lado, chegaremos à conclusão de que quem é irregular é a GLUI.
CONCLUSÕES
Em nenhum dos documentos históricos da maçonaria há registros sobre qualquer  acordo entre lojas ou potências, informando que uma determinada potência possa ter  autoridade para reconhecer outra.
Não sabe com certeza quantos e quais são os verdadeiros Landmarks, ficando, por  conseguinte, muito difícil adotá-los como referência para se estabelecer critérios de  Reconhecimento e Regularidade.  
A maçonaria não é propriedade de ninguém, não pode, portanto, ser controlada por  um poder central mundial.
Uma vez que nem a GLUI e nem qualquer outra potência tem autoridade para  exercer o Reconhecimento, o fato de ser ou não ser reconhecido por ela ou por qualquer  outra potência do planeta não é significante. O que importa é que cada loja ou potência  esteja ciente de sua idoneidade e espírito maçônico, de forma a poder reconhecer a si  mesma como membro da Maçonaria Universal. O restante vem por acréscimo.
Elias Mansur Neto
Past Master Imediato da Loja Maçônica Cavaleiros Templários e membro efetivo da Loja Maçônica  Cel José Persilva. 
LITERATURA CONSULTADA 6
1. DA SILVA, José Vicente Menezes.  Regularidade e Reconhecimento
Maçônico - Trabalho apresentado em Loja  
2. LAGE, Hiroito Torres.  A Regularidade e o Reconhecimento
Maçônicos - Trabalho apresentado em Loja. 
3. MENDES, Alceny José.  Reconhecimento e Regularidade:
reconhecendo a certeza da dúvida - Trabalho apresentado em Loja
em 17/10/06.
4. FONTES, Wyllen José –  Da Regularização e do Reconhecimento
Maçônico, de acordo com as Normas da Maçonaria Universal  -
Trabalho apresentado em Loja. 
5. BOTELHO, Michael A., gr 32, K.C.C.H., Os Landmarks DOS SANTOS,
Bartlomeu Martins. Irregularidade, um aspecto meramente político. (

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