quarta-feira, setembro 09, 2015


A Introdução do Rito Moderno no Brasil


Supremo Conselho do Rito Moderno
Oriente do Rio de Janeiro, 1994


A Maçonaria se introduziu no Brasil quando este era Província da Monarquia Portuguesa. Por isso é importante voltar à Maçonaria em Portugal.
Remonta até cerca de 1730 a fundação em Portugal das primeiras Lojas sob a influência da França e Inglaterra (Clavel, 1843).
Em 1738 o Papa Clemente XII proíbe aos católicos exercerem atividades nas Lojas Maçônicas e o rei de Portugal D. João V ameaçava com penalidades os maçons. (Thory – “Histoire de La Fondation du Grand Orient de France”). Na verdade, nem a Bula do Papa, nem o Decreto do Rei, impediram as atividades maçônicas em Portugal.
Posteriormente, durante governo do del-rei D. José I (1750-1777) as Lojas Portuguesas funcionavam sigilosamente.
Daí em diante, até a Revolução Francesa,  Portugal recebia grande influência das Lojas de Paris, de nada valendo as proibições de D. João VI e de D. Maria I.
Ao redor de 1793, existiam em Coimbra e em Porto e delas fizeram parte vários estudantes das províncias ultramarinas inclusive do Estado do Brasil (Lívio e Ferreira, 1968).
O Grande Oriente Lusitano foi construído em 1800, tendo como Grão-Mestres o desembargador Sebastião de São Paio e em seguida, em 1803, o general Gomes Freire de Andrade (O Regresso da Maçonaria, Angel Maria de Lera; prefácio de Armando Adão e Silva, 1986).
Em 1807, Junot conquista Portugal obrigando a Corte portuguesa procurar abrigo no Brasil. “Assim a Maçonaria do Brasil desde o século XVIII esteve ligada a Portugal. Enquanto a sede da Monarquia Portuguesa foi em Lisboa, a Maçonaria sentia ser mais fácil os movimentos revolucionários no Brasil, daí as Inconfidências Mineira (1789) e Baiana (1799). Com a transferência da sede da Monarquia Portuguesa para o Rio de Janeiro, já surgiu em 1817 uma revolução simultaneamente no Brasil (em Pernambuco) e em Portugal (chefiada por Gomes Freire de Andrade)”, (Lívio e Ferreira, 1968).
A revolução liberal triunfante nas colônias inglesas da América do Norte, na França, na América Espanhola, estão também prestes a explodir na Nação Portuguesa.
Nos primeiros anos do século XIX, as Lojas Maçônicas espalharam-se consideravelmente nas províncias de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Umas sob os auspícios do Grande Oriente Lusitano, outras sob o de França. A Loja “Virtude e Razão”, por exemplo, foi instalada em Salvador, em 1802, atuando no Rito Moderno.
“De lembrar que a Independência do Brasil, longe de consistir apenas no Grito do Ipiranga em 7 de setembro de 1822, antes teve o seu início com a Revolução Constitucional em 1820, no Porto, Portugal, por via de protesto contra as medidas recolonizadoras”. (Armando Adão e Silva, prefácio; O Regresso da Maçonaria, 1984).
O Grande Oriente do Brasil foi fundado em 17 de junho de 1822. Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira foram líderes destacados nesse movimento, ambos da Loja Comércio e Artes, fundada em 15 de novembro de 1815.
Assim, as Lojas “Comércio e Artes”, que se subdividiu em “União e Tranqüilidade” e “Esperança de Nictheroy”, formaram a base do Grande Oriente do Brasil, que recebeu a Carta Constitutiva do Grande Oriente Lusitano de Portugal. Seu primeiro Grão-Mestre Geral foi José Bonifácio de Andrada e Silva.
“A Loja Comércio e Artes e as que dela se derivaram trabalharam inicialmente no Rito Adonhiramita” e o “Grande Oriente do Brasil foi logo reconhecido pelos Grande Oriente de França, da Inglaterra e dos Estados Unidos” (Melo, Livro Maçônico do Centenário).
De acordo com Lima (Nos Bastidores do Mistério): “A Maçonaria Brasileira é filha espiritual da Maçonaria Francesa. Da França, veio o Rito Moderno com que o Grande Oriente atingiu a maioridade e, dez anos mais tarde, o Rito Escocês Antigo e Aceito.”
O Grande Oriente do Brasil foi fechado por D. Pedro I, Príncipe Regente, sendo restaurado em 1832 por José Bonifácio de Andrada e Silva.
O Grande Oriente do Brasil, restaurado em 1832, adotou o Rito Moderno e a Constituição do Grande Oriente de França de 1826, adaptada por Gonçalves Ledo e promulgada em 24 de outubro de 1836 (Viegas, 1986). O Rito Moderno, portanto, passou a ser o Rito Oficial do Grande Oriente do Brasil, nos trabalhos de seus Corpos Legislativo e Administrativo, ou seja, para o funcionamento de seus Altos Corpos.
A Loja Comércio e Artes nº 1, a partir daí, adota o Rito Moderno (posteriormente, através do Decreto 2405, de 13 de agosto de 1974, esta Loja mudou do Rito Moderno para o Rito Escocês Antigo e Aceito).
A Loja “Seis de Março de 1817”, de Pernambuco, se regularizou em 7 de outubro  de 1832 junto ao GOB, também trabalhando no Rito Francês (Albuquerque, A Maçonaria e a Grandeza do Brasil).
Datam de 1834 os manuais do Rito Francês publicados pelo GOB e de 1835 o estabelecimento de Capítulo neste Rito.
Em 1º de setembro de 1839 foi redigida outra Constituição, sendo logo substituída por outra de 1842. Em 1841, o Grande Oriente do Brasil foi de novo reconhecido pelo da França (Viegas, 1986).
Já na República, entre 1891-1901, o Grão-Mestre Antonio Joaquim de Macedo Soares, tendo como Secretário-Geral Henrique Valadares, deram à Maçonaria grande influência francesa e, “julgando-se dentro do espírito da lei da separação entre a Igreja e o Estado, conseguindo dar ênfase ao Rito Francês, o qual eliminava a Bíblia do Altar dos Juramentos e suprimia as referências ao Grande Arquiteto do Universo” (Viegas, 1986). A reforma constitucional de 1877 só alcançava a jurisprudência do Grande Oriente de França, mas o Grande Oriente do Brasil, onde se praticava o Rito Francês, acompanhou àquela Potência.
Em 1927 houve uma grande cisão no GOB com a formação das Grandes Lojas, sendo que estas últimas mantiveram o Rito Escocês.
“A Grande Loja da Inglaterra que considera condições indispensáveis para a vida maçônica a crença em Deus e em uma vida futura, e que rompeu com os Grandes Orientes da França e da Bélgica em defesa desses princípios, fez com o Grande Oriente do Brasil, em 1935, um tratado de aliança indissolúvel, firmando-se as relações cordiais entre os dois corpos”. (Viegas, 1986).
Hoje (1994), o Grande Oriente do Brasil possui 33 Lojas e 11 Capítulos, atualmente no Rito Moderno. Até o momento, não existem na América do Sul, dominada pelas Grandes Lojas, exceto no Brasil, Lojas que atuem no Rito Moderno.
O Rito Moderno desempenhou um importantíssimo papel no Brasil, de caráter positivo nas transformações nacionais, na fase da Independência, durante o Reinado Brasileiro e na Proclamação da República, em busca de uma sociedade mais perfeita e pelo triunfo do ideal fraternal.


Rito Moderno – Um pouco de sua história


O início da Maçonaria na França 
François Marie Arouet, Voltaire, o demolidor de mitos, desapareceria logo depois de iniciado na Loja “Neuf Soeurs”, em 1778, no mesmo ano em que, coincidentemente, desaparecia Jean Jacques Rousseau, sendo, ambos, os intelectuais que mais influenciaram o pensamento da sociedade francesa – – – e da mundial – – – nas épocas posteriores. Eles mostravam, todavia, grandes diferenças de pensamento. Voltaire tinha, por base de sua obra, o racionalismo, como, no dizer de Diderot, um verdadeiro filósofo setecentista, que se conduz pela razão, juntando, ao espírito de reflexão e de justeza, os costumes e as qualidades sociais. Isso o coloca em oposição à inteligência mística de Rousseau, filósofo e moralista, nascido em família calvinista e convertido, ainda adolescente, ao catolicismo. Voltaire tem o melhor do seu pensamento exprimido no “Dictionnaire Philosophique”, de 1764, no “Lettres Anglaises”, de 1734, e nos diversos contos, entre os quais “Cândido”, de 1754, é sua obra prima. Rousseau tem, como sua obra fundamental, “Du Contrat Social”, onde formula a teoria do Estado baseado na convenção entre os homens, defendendo o princípio da soberania do povo. Publicada em 1762, essa obra, junto com o restante da produção literária de Rousseau, teve grande influência revolucionária, por exprimir as injustiças sociais da época, numa crítica violenta ao cristianismo dogmático e ao ceticismo filosófico. 
Assim, a obra de Rousseau foi muito mais importante, no ideário da Revolução Francesa, do que a de Voltaire, que, dentro da atitude racional da inteligência, desejava não a revolução, mas a reforma das instituições monárquicas, pregando a tolerância ideológica e defendendo os direitos civis. Ambos, entretanto, influenciariam, um século depois, a grande reforma institucional de 1877, no Grande Oriente da França, que sepultou o dogmatismo, combatido por Rousseau, e implantou a tolerância ideológica, pregada por Voltaire.
Em 1778, ano da morte de ambos, havia 554 Lojas no território francês, surgidas da primeira Loja genuinamente francesa, criada, em Paris, a 3 de abril de 1732, já que, antes, as existentes eram mais britânicas, surgidas na esteira do séquito dos Stuarts, refugiados na França, após a revolta de 1649. Depois dessa primeira Loja, outras foram sendo criadas, ocorrendo, no caso, um fato importante, em setembro de 1734 : no dia 7 desse mês, um jornal de Londres relata que, no castelo da duquesa de Portsmouth, em Paris, Charles Lennox, duque de Richmond, junto ao qual se encontrava Montesquieu, procedeu à recepção de muitos neófitos da mais alta nobreza francesa. A 20 de setembro de 1735, nova reunião, com a presença de Théophille Désagulliers – – – um dos fundadores da Premier Grand Lodge, em Londres, em 1717 – – – e lord Waldegrave, embaixador de Sua Majestade britânica, ao lado de Montesquieu. A Maçonaria, assim, espalhou – se pelo território francês, no século XVIII, sob a égide de Montesquieu, o grande filósofo e autor de “´L´Esprit des Lois” (O Espírito das Leis), obra de fundamental importância no desenvolvimento da Ciência Política.
Em 1737, cinco Lojas existiam em Paris. Em 1741, já eram vinte e duas, quando a propaganda maçônica já atingia a província, tendo sido fundada uma Loja em Lions, em 1740, além de outras em Rouen, Caen, Nantes, Bordeaux, Montepellier e Avignon. Em 1738, o duque d´Antin é nomeado Grão – Mestre vitalício dos maçons franceses, embora ainda não houvesse, oficialmente, uma Obediência francesa, o que só aconteceria em 1765. Em 1743, Henri de Bourbon, conde de Clermont, o sucede, apesar dos muitos votos dados ao príncipe de Conti e ao marechal de Saxe. Um outro nobre sucede ao conde de Clermont, em 1771, o duque de Chartres, que, com a morte de seu pai, tomou o título de duque de Orleans, cuja cadeira de Grão – Mestre é conservada no museu do Grande Oriente da França e cujo retrato, com todas as insígnias da Ordem, acha – se no castelo de Chantilly.
O Grande Oriente e o Rito Moderno 
A Maçonaria francesa passaria, porém, por grandes vicissitudes. A federação denominada Grande Loja da França, oficialmente existente a partir de 1765, para reunir as Lojas esparsas, não chegara a uma boa gestão, o que fez com que, em 1771, ocorressem reuniões destinadas a preparar uma nova organização, culminando, a 24 de dezembro daquele ano, com a assembleia das Lojas, que, depois de declarar extinta a antiga Grande Loja, anunciava que ela era substituída por uma Grande Loja Nacional, que seria denominada, dali em diante, Grande Oriente da França. A 17 de junho de 1773, a Grande Loja protesta, declarando o Grande Oriente cismático, degradando o título de maçom de todos os componentes deste. Sem se preocupar com esses ataques, o Grande Oriente persiste, sendo solenemente instalado a 24 de junho de 1773. 
E foi tão grande o desenvolvimento do Grande Oriente, que, das 547 Lojas francesas existentes em 1778, 300 estavam sob a sua jurisdição e ele mantinha correspondência com 1.200 Lojas estrangeiras. Nessa altura já existia o Rito Francês, ou Moderno, que havia sido criado em 1761, constituído a 24 de dezembro de 1772 e proclamado pelo Grande Oriente, a 9 de março de 1773, chegando, já na época da Revolução Francesa, à maior importância, dentro do Grande Oriente da França. E desde essa época, começava a rivalidade entre o Grande Oriente e a Grande Loja inglesa, que exigia ser reconhecida como Grande Loja Mãe, embora isso não fosse mais do que uma satisfação moral, não criando laço de subordinação. O Grande Oriente desejava tratar de igual para igual, sob todos os pontos de vista e solicitava que as Lojas anteriormente fundadas, sob patente inglesa, lhe fossem repassadas, com o que Londres não concordava. Embora a Grande Loja inglesa reconhecesse o Past – Master e o Royal Arch, como “complementos do mestrado”, considerava irregulares os Altos Graus escoceses, que haviam, anarquicamente, proliferado na França, causando desordem. E o Rito Moderno nasceu, exatamente, do desejo do Grande Oriente de remediar a situação, perseguindo uma política de unidade, aceitando os diferentes ritos, à qual Londres fez oposição.
O rito, embora criado sob moldes racionais, seguia a orientação dos demais, em matéria doutrinária e filosófica, baseada, entretanto, na primitiva Constituição de Anderson, com tinturas deístas, mas largamente tolerante, no que concerne à religião, como se pode ver na primeira de suas Antigas Leis Fundamentais (Old Charges): “O maçom está obrigado, por vocação, a praticar a moral; e, se bem compreender os seus deveres, jamais se converterá num estúpido ateu nem em irreligioso libertino. Apesar de, nos tempos antigos, os maçons estarem obrigados a praticar a religião que se observava nos países que habitavam, hoje crê – se mais conveniente não lhes impor outra religião senão aquela que todos os homens aceitam e dar – lhes completa liberdade com referência às suas opiniões particulares. Essa religião consiste em serem homens bons e leais, ou seja, honrados e justos, seja qual for a diferença de nome ou de convicções”.
A Revolução Francesa – – – da qual a Maçonaria, nas palavras de Henri Martin, foi o laboratório – – – não interrompeu totalmente os trabalhos do Grande Oriente. a Loja “La Bonne Amitié”, de Marmande, recebeu sua constituição a 20 de dezembro de 1792; mesmo no auge do Terror, três Lojas da capital, “Le Centre des Amis”, “Les Amis de la Liberté” e “la Martinique des Frères Réunis” não deixaram de promover reuniões. Mas houve uma grande diminuição da atividade maçônica, prejudicando as relações com a Grande Loja inglesa. Passado o auge do movimento, Roettiers de Montalau – – – cujo retrato orna a sala do Conselho da Ordem, em Paris, acima da cadeira do Presidente – – – empenha – se, a partir de 1795, na reconstituirão do Grande Oriente, tentando conciliá – lo com a Grande Loja. Graças aos seus esforços, a 21 de maio de 1799, as duas Obediências redigem um tratado de união, completando a união maçônica na França, a qual pouco iria durar, já que, em 1804, ela seria comprometida pela introdução do Rito Escocês Antigo e Aceito, de 33 graus, com a fundação do Supremo Conselho do conde de Grasse – Tilly (o primeiro Supremo Conselho foi fundado em Charleston, Carolina do Sul, EUA, em 1801).
 A regressão dogmática
Em 1815, ocorreria a regressão dogmática, que tanto influiria nos destinos da Maçonaria francesa: a Grande Loja Unida da Inglaterra, que surgira em 1813, da fusão da Grande Loja dos “Modernos” (de 1717) e a dos auto – denominados “Antigos”, de 1751, alterava a primitiva Constituição de Anderson, tornando – a absolutamente dogmática e impositiva, como se pode ver no texto da primeira das Antigas Leis (que, aí, deixou de ser antiga lei):
“Um maçom é obrigado, por seu título, a obedecer à lei moral e, se compreender bem a Arte, nunca será ateu estúpido, nem libertino irreligioso. De todos os homens, deve ser o que melhor compreende que Deus enxerga de maneira diferente do homem, pois o homem vê a aparência externa, ao passo que Deus vê o coração. Seja qual for a religião de um homem, ou sua forma de adorar, ele não será excluído da Ordem, se acreditar no glorioso Arquiteto do Céu e da Terra e se praticar os sagrados deveres da moral….”
Ou seja: ao liberalismo e à tolerância da original compilação de Anderson, foram sobrepostos os teísmo pessoal, o dogmatismo e a imposição, incompatíveis com a liberdade de pensamento e de consciência.
Apesar disso, quando o Grande Oriente promulgou, em 1839, seus primeiros “Estatutos e Regulamentos Gerais da Ordem”, estes conservavam o melhor da tradição da Maçonaria dos Aceitos, dentro do espírito da original Constituição de Anderson, de 1723, como se pode ver em seus três primeiros artigos, sem qualquer dogmatismo:
“Art. 1º – A Ordem Maçônica tem por objeto o exercício da solidariedade, o estudo da moral universal, das ciências, das artes e a prática de todas as virtudes.
Art. 2º – Ela é composta de homens livres, que, submissos às leis, reúnem – se em Sociedade constituída de acordo com estatutos gerais.
Art. 3º – Não pode alguém ser maçom e gozar os direitos inerentes a esse título:
1. se não tiver 18 anos completos, se não for livre e de bons costumes e se não obteve o consentimento de seu pai, ou de seu tutor; essa última condição só será exigida até à idade de 21 anos;
2. se não for livre e honrado;
3. se não for domiciliado há pelo menos seis meses no local em que se encontra a Loja à qual se apresenta;
4. se não tiver grau de instrução necessário para cultivar sua razão;
5. se não for admitido nas formas determinadas pelos Regulamentos e Estatutos Gerais”.
Todavia, em 1849, por obra e graça dos partidários de uma reaproximação, que degelasse As relações com a Grande Loja Unida da Inglaterra, eram reformados esses estatutos – – – e transformados em Constituição – – – sendo incluídos, neles, as cláusulas inspiradas pela revisão de 1815, das Constituições de Anderson, como se pode ver no texto aprovado:
“Art. 1º – A Francomaçonaria, instituição essencialmente filantrópica, filosófica e progressista, tem por base a existência de Deus e a imortalidade da alma…”
…………………………………………………………………………………………………………
Art. 3º – Para atingir esse objetivo, eles (os maçons, referidos no Art. 2º) devem, respeitando a consciência individual, empregar todos os meios de propaganda pacífica, dos quais os principais são o exame e a discussão de diversas questões que podem esclarecer os espíritos e, sobretudo, conciliar os corações”.
A incoerência salta aos olhos, pois, à exigência dogmática do Artigo 1º, era aposto, no Artigo 3º, o respeito à consciência individual. Diante disso, foi feita, em 1865, uma pequena alteração, sem mudar o texto dogmático, na parte referente à liberdade de consciência, assim redigida:
“Ela (a Maçonaria) vê a liberdade de consciência como um direito próprio de cada homem e não exclui a ninguém por suas crenças”.

Landmarks no Rito Moderno


 Como o nome já diz: LANDMARQUES, aportuguesado do inglês “Landmarks”, significa marca de terra, lindeiro. Em Maçonaria significa limites entre o que seja Maçonaria e aquilo que não se pode intitular como tal. A prática de se relacionar, de se classificar os Landmarques só teve início a partir do século XIX. Anteriormente só se refere a landmarque num sentido genérico, utilizando – se mais o termo regra (rule), como fez a Grande Loja da Inglaterra em seu princípio.
Mas, o que seria efetivamente um Landmarque se os autores Maçons os classificam desde 3 até 54? Quem seria o correto coletor desses landmarques? A maioria deles relacionam problemas simplesmente administrativos de uma Potência Maçônica como se Landmarque fosse.
A classificação mais aceita pelos brasileiros é daquelas a que mais fere o princípio evolutivo da Maçonaria, aceita universalmente. Além de relacionar como se Landmarque fosse problemas administrativos, exigências recentes, a classificação de Mackey, feita em 1858, relativamente nova, afirma em seu último item a inalterabilidade de sua redação, numa atitude evidentemente papal. Teria sido Mackey o ungido de Deus?
A própria Grande Loja Unida da Inglaterra nunca relacionou ou citou uma determinada classificação de Landmarque. Ela aceita como Landmarque os Antigos Deveres citados na Constituição de Anderson. O que ela fez foi citar os oito pontos que exige para reconhecimento de uma Potência Maçônica, que nós aceitamos, pois o Grande Oriente do Brasil tem Tratado de Amizade e Reconhecimento com ela..
O Rito Moderno, coerente com seus princípios aceita como mais concernente a compilação de Findel, que é a seguinte:
1. – A obrigação de cada Maçom de professar a religião universal em que todos os homens de bem concordam. (praticamente transcrevendo as Constituições de Anderson, primeiro documento oficial da moderna Maçonaria)
2. – Não existem na Ordem diferenças de nascimento, raça, cor, nacionalidade, credo religioso ou político.
3. – Cada iniciado torna – se membro da Fraternidade Universal, com pleno direito de visitar outras Lojas.
4. – Para ser iniciado é necessário ser homem livre e de bons costumes, ter liberdade espiritual, cultura geral e ser maior de idade.
5. – A igualdade dos Maçons em Loja.
6. – A obrigatoriedade de solucionar todas as divergências entre os Maçons dentro da Fraternidade.
7. – Os mandamentos da concórdia, amor fraternal e tolerância; proibição de levar para a Ordem discussões sobre assuntos de religião e política.
8. – O sigilo sobre os assuntos ritualísticos e os conhecimentos havidos na iniciação.
9. – O direito de cada Maçom de colaborar na legislação maçônica, o direito de voto e o de ser representado no Alto Corpo.
Como vemos, dificilmente poderemos fazer alguma ressalva a respeito desta relação, razão porque a aceitamos como a que mais se coaduna com aquilo que possamos efetivamente chamar de LANDMARK.


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